Política de Privacidade

Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados

Última atualização: 6 de novembro de 2026

A Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam seu site, preenchem formulários ou entram em contato com o escritório.

Esta Política de Privacidade explica como as informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida como LGPD.

Quem é responsável pelos dados?

O tratamento dos dados pessoais é realizado pela Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados, responsável pelas informações coletadas por meio de seus canais de atendimento, formulários e demais meios de comunicação sob sua responsabilidade.

Razão social: Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados

CNPJ: 44.331.235/0001-31

Endereço: Rua Aguaçu, nº 171, Edifício Manacá, Sala M04, Alphaville, Campinas/SP, CEP 13098-321.

Site: www.bernabefranzolin.com.br

Contato para assuntos de privacidade: doutorcarlao@gmail.com

1. Quais dados podem ser coletados?

Dependendo da forma de interação com o escritório, poderão ser coletados os seguintes dados:

Nome completo;
Número de telefone e WhatsApp;
Endereço de e-mail;
Cidade ou localização informada;
Assunto de interesse e respostas fornecidas em formulários;
Informações compartilhadas voluntariamente durante o atendimento;
Dados técnicos de navegação, quando utilizados recursos de análise ou cookies no site.

Em determinadas situações, o atendimento jurídico poderá exigir informações adicionais, incluindo documentos e dados pessoais sensíveis, observadas as exigências legais, o sigilo profissional e as medidas de proteção aplicáveis.

2. Para quais finalidades utilizamos os dados?

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

Responder a solicitações de informações;
Entrar em contato com pessoas que preencheram formulários;
Compreender o assunto de interesse antes de iniciar o atendimento;
Organizar e dar continuidade às comunicações;
Avaliar solicitações de atendimento jurídico;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Proteger direitos e manter a segurança das informações;
Analisar o funcionamento do site e a eficácia dos canais de contato, quando utilizados recursos específicos para essas finalidades.

O tratamento dos dados será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo consentimento, procedimentos preliminares relacionados a contratos, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos, conforme o caso.

3. Formulários de anúncios e contato pelo WhatsApp

A Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados poderá disponibilizar formulários em plataformas digitais, incluindo Facebook e Instagram, para receber solicitações de informações sobre assuntos jurídicos.

Ao preencher e enviar um desses formulários, o usuário poderá fornecer nome, telefone, cidade e respostas a perguntas relacionadas ao assunto de interesse.

Essas informações serão utilizadas para identificar a solicitação e permitir que a equipe entre em contato, inclusive pelo WhatsApp, quando essa finalidade tiver sido informada ao usuário e houver fundamento legal adequado.

O envio do formulário não estabelece, por si só, uma relação contratual entre advogado e cliente, nem garante a realização de uma consulta ou análise jurídica individualizada.

Os dados fornecidos não serão utilizados para envio de comunicações promocionais não relacionadas à solicitação sem fundamento legal adequado.

4. Compartilhamento de informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação, com:

Profissionais autorizados do escritório;
Prestadores de serviços responsáveis por ferramentas de comunicação, hospedagem e armazenamento;
Plataformas utilizadas para receber formulários e organizar contatos, como os serviços da Meta;
Autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade, observadas as obrigações de confidencialidade, sigilo profissional e proteção de dados.

O tratamento realizado pelas plataformas digitais também poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade.

5. Armazenamento e segurança

A Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações e tratamentos indevidos, conforme os procedimentos efetivamente implementados pelo escritório.

As informações serão mantidas pelo período necessário ao atendimento das finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.

Quando não houver mais uma finalidade legítima para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, conforme aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso às informações pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação, anonimização ou bloqueio de dados nas hipóteses previstas em lei;
Informações sobre o compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Portabilidade dos dados, quando cabível;
Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

[Inserir e-mail de contato para proteção de dados]

As solicitações serão analisadas conforme os requisitos e prazos previstos na legislação aplicável.

7. Cookies e ferramentas de análise

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidades essenciais, segurança, análise de navegação ou mensuração de resultados, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas.

Quando necessário, o usuário será informado sobre essas tecnologias e poderá gerenciar suas preferências por meio dos mecanismos disponibilizados no site.

A utilização de ferramentas de análise e publicidade, quando existente, observará as exigências legais relacionadas à transparência e ao tratamento de dados pessoais.

8. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou nos procedimentos de tratamento de dados pessoais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento para conhecimento de eventuais alterações.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados

CNPJ: 44.331.235/0001-31

Endereço: Rua Aguaçu, nº 171, Edifício Manacá, Sala M04, Alphaville, Campinas/SP, CEP 13098-321.

E-mail: [Inserir e-mail de contato]

Site: www.bernabefranzolin.com.br