O nascimento de um filho, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção são momentos de grande transformação. Para garantir que a segurada possa se dedicar exclusivamente ao novo membro da família sem preocupações financeiras, o INSS oferece o Salário-Maternidade. Apesar de ser um benefício conhecido, muitas mulheres ainda perdem o direito por falta de informação ou cometem erros na hora da solicitação. Neste guia, a equipe da Bernabé e Franzolin Sociedade de Advogados ex

Com a Reforma da Previdência, quem já vinha contribuindo para o INSS foi surpreendido por novas regras de idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício. Para não tratar todos os segurados da mesma forma, o sistema criou as chamadas regras de transição, voltadas a quem já contribuía antes da reforma, mas ainda não tinha direito adquirido à aposentadoria. Entender essas regras é essencial, porque a escolha correta pode significar se aposentar mais cedo ou com um va

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que exige atenção contínua, suporte adequado e proteção legal. No Brasil, pessoas com autismo possuem uma série de direitos importantes que visam garantir inclusão, dignidade e acesso a serviços essenciais. Esses direitos são respaldados por legislações específicas, como a Lei 12.764/2012 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A seguir, apresentamos os principais direitos assegurados às pessoas com TEA e

Quando um divórcio acontece, muitas dúvidas surgem sobre como será o futuro da família. Nesse cenário, a prioridade deve sempre ser o...