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De meu bem a meus bens: Entendendo a Partilha do Patrimônio na Comunhão Parcial
A decisão de unir-se a alguém, seja por casamento ou união estável, é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Junto com a...
16 de out. de 2023


Vamos falar um pouco sobre o Direito das Crianças?
Afinal, quem é considerado criança? De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), criança é a pessoa com até...
9 de out. de 2023


Direito ao Arrependimento no E-commerce - Lei nº 8.078
Você sabia que, ao fazer compras online, o consumidor possui um importante aliado: o Direito ao Arrependimento? No e-commerce, é comum...
25 de set. de 2023


Aposentadoria Especial. Quem tem direito?
Segundo a PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e...
19 de set. de 2023


Proteção Patrimonial com Holding - FamiliarResguardando o Futuro da sua Família
Você já ouviu falar sobre a Holding Familiar de Proteção Patrimonial? Ela é uma estratégia poderosa para preservar seu patrimônio e...
4 de set. de 2023


Famílias antecipam heranças e doações para evitar maiores tributações após reforma
PEC 45 traz alterações na tributação sobre heranças e doações, despertando interesse em contribuintes. As propostas permitiriam tributar...
30 de ago. de 2023


Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região...
21 de ago. de 2023


Aposentadoria por Invalidez
O INSS atualizou a lista para aquelas pessoas que desejam receber o auxílio para aposentadoria por invalidez. Para isso é preciso ter...
14 de ago. de 2023
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